Bem-vindo(a) à Lumina Books!
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para navegação e realização de compras em nosso site. Ao utilizar o site ou realizar um pedido, você declara estar ciente das condições descritas abaixo.
Lumina Books
Contato: contatoluminabooks@gmail.com
1. Sobre a Lumina Books
A Lumina Books é uma loja online de produtos criativos e de papelaria, incluindo Skin Cards para Kindle, bottons, kits e outros itens disponibilizados em nosso catálogo.
Os produtos disponíveis, seus preços, características e condições de compra poderão ser consultados diretamente nas respectivas páginas do site.
2. Produtos e imagens
Buscamos apresentar nossos produtos da maneira mais fiel possível por meio de fotografias, mockups, descrições e informações disponíveis no site.
No entanto, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre a imagem exibida na tela e o produto físico devido a fatores como iluminação das fotografias, configurações de brilho, tela e dispositivo utilizado.
Produtos com acabamentos especiais, como efeito holográfico, também podem apresentar variações visuais conforme a incidência e o ângulo da luz.
Essas características naturais de visualização não caracterizam, por si só, defeito do produto.
As informações essenciais sobre características, preço e demais condições da oferta devem ser apresentadas de forma clara ao consumidor.
3. Skin Cards e compatibilidade com o Kindle
As Skin Cards são disponibilizadas em tamanhos específicos de acordo com os modelos de Kindle indicados na página de cada produto.
Antes de finalizar a compra, é responsabilidade do cliente conferir o modelo e/ou geração do seu Kindle e selecionar corretamente a opção correspondente.
A escolha incorreta do modelo não caracteriza defeito de fabricação.
Essa condição não limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável, inclusive o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet.
4. Preços e formas de pagamento
Todos os preços apresentados no site estão expressos em reais (R$) e correspondem às condições disponíveis no momento da compra.
As formas de pagamento disponíveis poderão incluir Pix, cartão de crédito e outras modalidades apresentadas no checkout.
Eventuais descontos vinculados à forma de pagamento serão informados durante a compra.
A Lumina Books poderá alterar os preços de produtos ainda não adquiridos a qualquer momento. Entretanto, após a conclusão de uma compra válida, serão respeitados o preço e as condições correspondentes àquela contratação.
No comércio eletrônico, o preço à vista deve ser informado de forma ostensiva junto ao produto.
5. Cupons, descontos e promoções
A Lumina Books poderá disponibilizar cupons de desconto, promoções e condições especiais por períodos determinados.
Cada ação poderá possuir regras próprias, incluindo:
- prazo de validade;
- valor mínimo de compra;
- produtos ou coleções participantes;
- limite de utilizações;
- público elegível;
- possibilidade ou não de acumulação com outros descontos.
Quando não houver indicação expressa permitindo o acúmulo, cupons e promoções não serão cumulativos entre si.
As condições apresentadas na divulgação de cada promoção serão respeitadas durante seu período de validade e conforme as regras informadas.
6. Pedidos e confirmação da compra
Após finalizar o pedido, o cliente receberá as informações correspondentes à compra pelos meios disponibilizados pela loja.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.
Caso o pagamento não seja aprovado ou não seja identificado dentro do prazo estabelecido pelo meio de pagamento, o pedido poderá não ser confirmado.
Em caso de indisponibilidade excepcional de um produto após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar uma solução adequada, respeitando os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.
7. Produção dos pedidos
Alguns produtos da Lumina Books poderão ser produzidos ou finalizados após a realização do pedido.
Por esse motivo, poderá existir um prazo de produção e preparação antes da postagem, além do prazo de transporte informado pela empresa responsável pela entrega.
O prazo aplicável será informado no site e/ou na página do produto.
O prazo de produção não deve ser confundido com o prazo de transporte.
O prazo total para recebimento poderá compreender:
prazo de produção + prazo de transporte.
8. Entrega e frete
O valor e as opções de frete disponíveis serão calculados de acordo com o CEP informado pelo cliente e apresentados durante a compra.
Os prazos de transporte são estimados conforme as informações fornecidas pelas empresas responsáveis pela entrega.
É responsabilidade do cliente informar corretamente e conferir os dados de entrega antes da conclusão do pedido, incluindo:
- nome do destinatário;
- CEP;
- endereço;
- número;
- complemento, quando necessário.
Caso identifique algum erro no endereço após finalizar a compra, entre em contato conosco pelo contatoluminabooks@gmail.com o mais rápido possível.
Se o pedido ainda não tiver sido enviado, faremos o possível para realizar a correção.
9. Trocas, devoluções e arrependimento
As condições aplicáveis a trocas, devoluções, produtos com defeito, pedidos recebidos incorretamente e direito de arrependimento estão disponíveis em nossa página de Política de Trocas e Devoluções.
Os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor permanecem integralmente preservados.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais fornecidos durante a navegação, cadastro e realização de compras é explicado em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, recomendamos a leitura desse documento para compreender como seus dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.
11. Propriedade intelectual
A marca Lumina Books, sua identidade visual e os conteúdos autorais produzidos especificamente pela marca — incluindo fotografias, textos, elementos gráficos e artes próprias — são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, comercialização, distribuição ou utilização comercial de conteúdos autorais da Lumina Books sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Eventuais nomes, marcas, personagens, obras ou referências pertencentes a terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.
12. Informações fornecidas pelo cliente
Ao realizar uma compra ou cadastro, o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para o processamento e entrega do pedido.
A Lumina Books não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes exclusivamente de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo da análise e suporte de cada situação.
13. Funcionamento e alterações do site
A Lumina Books poderá atualizar produtos, coleções, imagens, preços, funcionalidades e conteúdos do site sempre que necessário.
Também poderão ocorrer períodos de indisponibilidade temporária decorrentes de manutenção, atualização ou problemas técnicos de serviços utilizados pela loja.
Alterações destes Termos serão aplicáveis a partir de sua publicação, sem modificar retroativamente as condições de compras já concluídas.
14. Atendimento
Caso tenha dúvidas sobre um produto, pedido ou sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato:
Lumina Books
E-mail: contatoluminabooks@gmail.com
