Queremos que sua experiência com a Lumina Books seja especial do início ao fim.
Por isso, criamos esta Política de Trocas e Devoluções para explicar de forma simples como proceder em casos de arrependimento, produto com defeito, avaria ou item recebido incorretamente.
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail contatoluminabooks@gmail.com.
1. Arrependimento ou desistência da compra
Para compras realizadas online, você poderá solicitar a devolução do pedido por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, envie um e-mail para contatoluminabooks@gmail.com, informando:
- nome completo;
- número do pedido;
- produtos que deseja devolver;
- solicitação de devolução por arrependimento.
Após o contato, enviaremos as orientações necessárias para a devolução.
O custo de devolução decorrente do exercício do direito de arrependimento será de responsabilidade da Lumina Books. Após a devolução, os valores pagos serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada na compra, observados os prazos de processamento das instituições financeiras ou intermediadores de pagamento.
No exercício do direito de arrependimento, também são restituídos os valores pagos referentes ao frete original.
2. Produto com defeito ou avaria
Se você receber um produto com defeito, avaria ou problema de fabricação, entre em contato pelo e-mail contatoluminabooks@gmail.com.
Para facilitar a identificação do problema, solicitaremos:
- nome completo;
- número do pedido;
- descrição do problema;
- fotos e/ou vídeos que permitam visualizar o ocorrido.
As imagens servem para nos ajudar a analisar e solucionar a situação da forma mais adequada e não limitam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Os prazos e soluções para produtos com vício ou defeito seguirão o Código de Defesa do Consumidor. Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o CDC prevê prazo para reclamação de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis; nos vícios ocultos, o prazo começa quando o problema se torna evidente.
Quando aplicável, o fornecedor possui prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício. Caso isso não ocorra, o consumidor poderá escolher entre substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço, conforme as hipóteses previstas no CDC.
3. Recebi um produto diferente do que pedi
Ops! Se você receber um produto diferente daquele comprado, entre em contato conosco pelo contatoluminabooks@gmail.com assim que identificar o problema.
Informe o número do pedido e envie fotos do produto recebido.
Confirmado o erro no envio, a Lumina Books providenciará a solução sem qualquer custo adicional para você, incluindo os custos necessários para devolução e/ou reenvio.
4. Produto danificado durante o transporte
Caso o pedido chegue com sinais de dano causado durante o transporte, recomendamos registrar fotos da embalagem e dos produtos assim que receber o pacote.
Entre em contato pelo contatoluminabooks@gmail.com, enviando:
- número do pedido;
- fotos da embalagem;
- fotos e/ou vídeo do produto;
- breve descrição do ocorrido.
Analisaremos o caso e forneceremos as orientações para a solução adequada, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.
5. Trocas por preferência pessoal
Após o prazo legal para exercício do direito de arrependimento nas compras online, a Lumina Books não realiza trocas simplesmente por mudança de preferência, como escolha de outra estampa, coleção, cor ou modelo.
Por isso, recomendamos conferir atentamente as informações, imagens, descrição e compatibilidade do produto antes de finalizar o pedido.
Essa regra não interfere nos direitos do consumidor relacionados a produtos com defeito, vício, divergência em relação à oferta ou outras situações protegidas pela legislação. Fora das hipóteses legalmente obrigatórias, a troca por preferência é uma liberalidade do fornecedor.
6. Atenção ao modelo do Kindle
Antes de comprar uma Skin Card, confira atentamente qual é o modelo e a geração do seu Kindle e selecione a opção correspondente no momento da compra.
As Skin Cards são produzidas em medidas específicas para cada modelo compatível informado na página do produto.
A escolha incorreta do modelo não caracteriza defeito do produto.
Ainda assim, por se tratar de compra realizada online, permanecem preservados os direitos previstos na legislação, inclusive o direito de arrependimento dentro do prazo legal quando aplicável.
7. Reembolso
Quando houver direito ao reembolso, ele será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
Pix: a restituição será processada para a forma/conta aplicável conforme os procedimentos do intermediador de pagamento.
Cartão de crédito: após o processamento do estorno, o prazo para visualização do crédito poderá depender da administradora do cartão e do fechamento da fatura.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos conforme previsto na legislação.
8. Como entrar em contato
Para solicitar uma troca, devolução ou comunicar qualquer problema com seu pedido:
E-mail: contatoluminabooks@gmail.com
No assunto do e-mail, você pode utilizar:
“Troca/Devolução — Pedido nº [número do pedido]”
Assim conseguimos localizar sua compra com mais facilidade.
